PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

 

Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameçar uma jornalista.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Por telefone, a defesa de Jair Bolsonaro disse considerar a denúncia “um movimento político” e afirmou que a acusação é “completamente vazia e sem nenhum fundamento”. “A defesa vai provar que ele, de racista, não tem nada”, disse a defesa.

Já a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que “nunca houve nenhum tipo de ameaça feita por ele” e que vai provar a inocência do deputado.

A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Por essas declarações, Bolsonaro já foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral.

Na ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.

“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”, afirmou à época.

E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é “inaceitável”, sobretudo, segundo ela, por se tratar de um parlamentar.

“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, diz Dodge na denúncia.


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