O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após julgamento do Inquérito (INQ 2593) que foi realizado nesta quinta-feira (1º). Os ministros Edson Fachin, Luíz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Marco Aurélio e Luiz Fux afirmaram ter materialidade suficiente para aceitar a denúncia. Já os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski afirmaram que a denúncia não deve ser aberta por conta da inépcia do inquérito. O processo, que tem a relatoria do ministro Edson Fachin, diz respeito a uma história de 2007, em que foi à tona que um lobista da Construtora Mendes Júnior pagava a pensão da filha de Calheiros com a jornalista Mônica Veloso. O presidente é alvo de mais 11 investigações na Suprema Corte. Na época, Calheiros afirmou que conseguia pagar o valor da pensão da filha com as rendas provenientes do salário de senador e de rendas como pecuaristas. Para tal, foram apresentadas notas fiscais e documentos que buscavam comprovar tal situação. Em 2013 a denúncia foi apresentada do STF pela Procuradoria-Geral da República, através do então procurador-geral, Roberto Gurgel. A base da denúncia está em análise de notas fiscais e documentos relativos à venda de gato que Calheiros apresentou ao Conselho de Ética do Senado. A conclusão do procurador-geral foi que o senador não possuía renda suficiente para bancar a pensão da filha e foi acusado de desvios de verbas – peculato – e de prestar informações falsas ao Senado. O relator do caso, Edson Fachin, recebeu a denúncia de peculato, mas afirmou que estão prescritos desde junho de 2015 os crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos relativos aos livros de caixa do produtor, notas fiscais de produtor rural, recibos de compra e venda de gado, declarações de imposto de renda de pessoa física e contratos de mútuo firmados com a empresa Costa Dourada. As denúncias no caso das guias de trânsito animal e comprovantes de vacinação também foram rejeitadas. O ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou o relator no sentido de receber a denúncia de peculato e de considerar a prescrição no crime de falsidade ideológica nos documentos particulares, mas divergiu ao também aceitar as denúncias de falsidade ideológica no uso de documentos públicos. O ministro Teori Zavascki acompanhou o relator no ponto de acolher a denúncia por peculato, mas afirmou ter “muitas dúvidas quanto a ter indícios suficientes em relação ao crime”. De acordo com ele, os indícios apresentados estão “no limite”.  Acompanhou também em relação a rejeitar as denúncias por falsidade ideológica. A ministra Rosa Weber também aceitou a denúncia por peculato e por falsidade ideológica no uso de documentos públicos. O ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o relator. O ministro Dias Toffoli abriu divergência do relator afirmando que a denúncia apresenta “inépcia narrativa”. “Não há laudos que o serviço não foi prestado. Não é possível concluir com apenas extratos bancários das partes que os serviços não foram prestados”, afirmou. “A acusação não pode resultar de ato de fé ou de suposição e por isso julgo extinta a punibilidade do denunciado pela falsidade ideológica por documento particular, rejeito a denúncia de falsidade ideológica em documento público e rejeito a denúncia por crime de peculato”, votou. O ministro Ricardo Lewandowski rejeitou completamente a denúncia e afirmou que não existem indícios suficientes para que a imputação seja acolhida, sendo uma acusação inépcia. “Considerando a fragilidade dos indícios, é preciso respeitar o in dubio pro reo [em caso de dúvida, interpreta-se em favor do acusado]”, afirmou Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a questão é um “caso clássico de inépcia” e rejeitou a denúncia. “Deveriam ter pedido o arquivamento do caso”, explicou Mendes ao falar que não tem materialidade suficiente para que o inquérito seja aceito. O ministro Marco Aurélio acompanhou completamente o voto do ministro Luís Barroso e da ministra Rosa Weber, aceitando a denúncia por peculato e por falsidade ideológica no uso de documentos públicos.

A Chapecoense será declarada campeã da Copa Sul-Americana 2016.
A Conmebol já tomou a decisão, mas não a anuncia ainda por dois motivos.
1) Não quer tratar publicamente do assunto porque avalia que
ainda não é o momento adequado para tratar de assuntos esportivos ou
administrativos;
2) Precisa resolver a burocracia necessária, como submeter a
decisão ao Conselho da Conmebol (antigo Comitê Executivo) que só volta a se
reunir em 21 de dezembro.
Fontes ouvidas pelo GloboEsporte.com na Conmebol, na CBF e na
Fifa não acreditam que poderá haver oposição a essa ideia, por isso a tratam
como um fato consolidado.
Desta maneira, a Chapecoense estará automaticamente garantida na
fase de grupos da Copa Libertadores de 2017, assim como na decisão da Recopa –
título que vai decidir contra o Atlético Nacional de Medellín.
O clube colombiano seria o rival da Chape na decisão da Copa
Sul-Americana que nunca foi disputada. O Nacional de Medellín pediu
publicamente para a Conmebol declarar a Chape campeã. Será atendido.

O Ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou um argumento do juiz federal Sérgio
Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em um debate
no Senado sobre o projeto do abuso de autoridade. Moro havia dito que “talvez”
não seja o “melhor momento” para aprovação do texto, tendo em vista
as diversas operações policiais em curso. Após o discurso de Moro, foi a vez de
Gilmar subir à tribuna. Ele questionou se seria preciso aguardar um “ano
sabático das operações” para aprovar o projeto e disse que o argumento não
fazia sentido.
O texto do abuso de
autoridade, que tramita na Casa, prevê endurecimento as punições aplicadas a
juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de excesso.
Setores ligados a juízes e a integrantes do Ministério Público veem na medida
uma forma de coibir investigações como a Lava Jato.
Moro falou no debate logo
antes de Mendes. Na argumentação, o juiz disse que há riscos de a atividade de
magistrados e do Ministério Público ser limitada caso o projeto vire lei da
forma como foi originalmente proposto. Segundo o juiz, o Senado poderia passar
uma “mensagem errada” à sociedade.
“Talvez não seja o
melhor momento para deliberação de uma nova lei de abuso de autoridade,
considerando o contexto que existe uma operação importante, não só a Lava Jato,
mas várias outras ações importantes”, afirmou Moro.
Após a fala de Moro, foi a
vez de Gilmar Mendes discursar. Ele rebateu o argumento do juiz de que o
momento não é propício para aprovar o projeto do abuso de autoridade. Mendes
citou ainda que a proposta tramita há sete anos no Congresso.
“Qual seria o momento
adequado para discutir esse tema, de um projeto que tramita no Congresso há
mais de sete anos?”, disse o ministro. “Vamos esperar um ano sabático das
operações? Não faz sentido algum”, completou Mendes.
Pacote anticorrupção


O ministro e o juiz também discordaram sobre o pacote de medidas contra a
corrupção, proposto pelo Ministério Público e aprovado pela Câmara na madrugada
desta quarta-feira (30) com diversas mudanças em relação ao texto original.
Um dos pontos mais polêmicos
no texto aprovado pela Câmara foi a proposta de punição de juízes e membros do
Ministério Público por abuso de autoridade.
Afirmando não querer
“censurar a Câmara”, Moro disse que esse ponto deveria ter sido debatido antes
de ser incluído no texto.
“Emendas da meia-noite, que
não permitem avaliação por parte da sociedade, que não permitem debate da
sociedade, não são apropriadas tratando de temas tão sensíveis”, disse Moro.
Mendes, por sua vez, não
criticou a Câmara, mas sim o Ministério Público e as medidas que foram
apresentadas inicialmente.
O ministro questionou o ponto
que alteraria regras sobre a concessão de habeas corpus e que acabou retirado
do projeto pelos deputados. “Era uma concepção autoritária”, disse. Para
Mendes, “felizmente” a Câmara rejeitou esse ponto do projeto.
O ministro ainda afirmou que
não é um argumento válido a favor do pacote anticorrupção afirmar que a
proposta foi assinada por 2 milhões de pessoas.
“Não venham com argumento de
chancela de 2 milhões de pessoas, porque eu duvido que esses 2 milhões de
pessoas tivessem consciência disso”, afirmou.
Na opinião do ministro, a
Câmara também fez bem ao rejeitar pontos como os que definiam uso de provas
obtidas de forma ilícita e o que estabelecia um teste de integridade.
Nesta quarta, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação um requerimento de urgência
para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse
votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não
conseguiu.
Ele presidiu a sessão de
debates à qual Moro e Mendes estavam presentes e, ao lado do juiz da Lava Jato,
disse que considera a operação “sagrada”.


O jogador baiano do município de Xique-Xique, o volante Sérgio Manoel, está entre as vítimas fatais da tragédia com a equipe da Chapecoense, na madrugada desta terça-feira (29/11). O baiano estava na lista de atletas relacionados para o jogo da final da Copa Sul-Americana. Até agora, autoridades colombianas confirmaram a morte de 76 pessoas, entre jogadores, jornalistas e tripulantes. (BMF)

Minutos depois do prefeito de Medellín apontar pelo menos 26 mortos no acidente com o avião da Chapecoense, na madrugada desta terça-feira (29), na cidade de La Unión, na Colômbia, a polícia de Medellín confirmou que 75 pessoas não resistiram ao acidente. De acordo com o general General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate, não há confirmação sobre quem são as vítimas.
Inicialmente, foram socorridos os jogadores Alan Ruschel e os goleiros Danilo e Follmann. Outras três pessoas teriam sido encontradas com vida, mas o número de sobreviventes caiu para cinco pois um morreu no caminho para o hospital. No voo estavam 81 pessoas, entre jogadores, dirigentes, convidados e jornalistas. 
Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior.
Segundo a rede de TV Caracol, a aeronave sobrevoava as cidades de La Ceja e Abejorral quando sumiu do radar. Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, enquanto a Aviação Civil instalou um centro de operações no aeroporto. 
A agência de notícias russa Sputinik informou que o local é de difícil acesso, o que estaria dificultando o trabalho de resgate, e há relatos de vários feridos.
O avião da Lamia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 72 passageiros e nove tripulantes a bordo. 
O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite desta segunda-feira para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, nesta quarta-feira (30).  Em nota, a Conmebol lamentou o acidente e suspendeu a partida da final da Copa Sul-Americana. 
“O Comitê Operativo de Emergência do aeroporto José Maria Córdova informa que às 10 horas da noite uma aeronave com matrícula CP2933 proveniente de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, da empresa Lamia Corporation, com matrícula boliviana se declarou em emergência entre o município de Ceja e La Union, a aeronave se declarou com falhas elétricas, segundo foi informado a Torre de Controle da Aeronáutica”.

Confira a lista de passageiros: 
Alan Luciano Ruschel 
Ananias Eloi Castro Monteiro
Arthur Brasiliano Maia
Bruno Rangel Domingues
Ailton Cesar Junior Alves da Silva
Cleber Santana Loureiro
Marcos Danilo Padilha 
Dener Assunção Braz
Filipe José Machado
Jakson Ragnar Follmann
José Gildeixon Clemente de Paiva
Guilherme Gimenez de Souza
Everton Kempes dos Santos Gonçalves
Lucas Gomes da Silva
Matheus Bitencourt da Silva
Hélio Hermito Zampier Neto (localizado com vida no meio dos destroços)
Sérgio Manoel Barbosa Santos
William Thiego de Jesus
Tiago da Rocha Vieira Alves
Josimar Rosado da Silva Tavares
Marcelo Augusto Mathias da Silva
Mateus Lucena dos Santos
Luiz Carlos Saroli (Caio Júnior)
Eduardo de Castro Filho
Anderson Rodrigues Paixão Araújo
Anderson Roberto Martins
Marcio Bestene Koury
Rafael COrrea Gobbato
Luiz Cezar Martins Cunha
Luiz Felipe Grohs
Sérgio Luis Ferreira de Jesus
Anderson Donizette Lucas
Adriano Wulff Bitencourt
Cleberson Fernando da Silva
Emersson Fábio Di Domenico
Eduardo Luiz Preuss
Mauro Luiz Stumpf
Sandro Luiz Pallaoro
Plinio de Nes Filho (funcionário do clube que não embarcou)
Gelson Luiz Merisio
Nilson Folle Junior
Decio Sebastião Burtet Filho
Jandir Bordignon
Gilberto Pace Thomas
Mauro Dal Bellio
Edir Félix De Marco
Davi Bareta Dávi
Ricardo Philippi Porto
Delfim Pádua Peixoto Filho
Jornalistas que acompanhavam a delegação
Victorino Miranda (FOX)
Rodrigo Santana Gonçalves (FOX)
Devair Pachoaion (FOX)
Lilacio Pereira Junior (FOX)
Paulo Julio Moraes Clement (FOX)
Mairo Sergio Pontes de Paiva (FOX)
Guilherme Marques (Globo)
Ari de Araujo Junior (Globo)
Guilherme Laars (Globo)
Giovane Klein Victoria (RBS)
Bruno Mauri da Silva (RBS)
Djalma Araújo Neto (RBS)
André Luiz Goulart Podiacki (RBS)
Laion Machado Espínola (GloboEsporte.com)
Rafael Valmorbida Henzel (FM)
Renan Carlos Agnolin (FM)
Fernando Sschardong (AM)
Edson Luiz Ebeliny (AM)
Gelson Galiotto (AM)
Douglas Dorneles (AM)
Jacir Biavatti (FM)
Ivan Carlos Agnoletto (AM)
Tripulação do avião
Miguel Quiroga
Ovar Goytia
Sisy Arias
Romel Vacaflores
Ximena Suarez
Alex Quispe 
Gustavo Encina
Erwin Tumiri
Angel Lugo

Deu no site agoranabahia.com.br que um padre jequieense poderá ser demitido definitivamente da Igreja católica. Trata-se do Padre Fábio bastos pereira, que está suspenso da igreja suspeito de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 13 anos no ano de 2014. Ainda de acordo informações do site, após tomar conhecimento do caso, o bispo de Jequié, Dom José Ruy Lopes, abriu processo canônico (no qual são seguidas as leis da Igreja Católica), apurou os fatos e determinou a suspensão de ordem do sacerdote, quando ele fica afastado das funções na diocese. Após concluir a fase diocesana, o bispo enviou um processo para o Vaticano no qual pede a demissão do estado clerical, ou seja, que o padre perca definitivamente as suas funções como sacerdote. “Ainda estamos aguardando o julgamento junto ao Vaticano, que pode resultar na absolvição ou condenação”, explicou Dom José Ruy. O bispo diocesano ressaltou que o processo causa um choque. “Vemos o sofrimento da vítima, do povo de Deus que lamenta, vemos o contratestemunho que gera escândalo. Mas o importante é que as providências foram tomadas, como determinou que seja feito o papa Francisco”, ressaltou Dom José Ruy.

Começam na segunda-feira (28) as matrículas para o ano letivo de 2017 na rede estadual de ensino. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o cronograma de matrícula com o objetivo de proporcionar maior comodidade e agilidade aos estudantes. A Secretaria da Educação disponibiliza o Sistema de Matrícula Online, por meio do qual os alunos, pais e/ou responsáveis, podem realizar a matrícula pela internet em Salvador e mais 26 municípios do interior. De acordo com a secretaria, o processo começa com a rematrícula a partir de segunda-feira, até 30 de dezembro, exclusivamente para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, nas escolas estaduais. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro de 2017 para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos. Todos os estudantes já matriculados na rede estadual podem fazer a rematrícula pela internet. Pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação. Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Um homem morreu afogado enquanto banhava-se no Rio de Santa, na localidade de Florestal, zona rural de Jequié. De acordo com populares, o homem de cerca de 42 anos desapareceu na água, sendo encontrado morto momentos depois, por volta das 16h deste domingo (27/11). Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência chegou a ser acionada, mas quando chegou ao local, o homem já estava sem sinais vitais. O corpo da vítima, que residia na localidade, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, que anda irá realizar nesta segunda-feira os procedimentos normais. Fonte: Blog Marcos Frahm

Quatro caminhões ficaram destruídos depois de uma batida seguida de incêndio na Rodovia Santos Dubount-BR-116, no Km 730, entre os municípios de Manoel Vitorino e Poções, no Sudoeste do Estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal – PRF, o acidente aconteceu na tarde deste domingo e envolveu seis veículos, sendo que uma carreta teria realizado uma ultrapassagem indevida, provocando a colisão, que foi registrada nas proximidades do Povoado do 58, no trecho de Manoel Vitorino, mas sem registro de feridos graves. Por conta do ocorrido, a BR-116 ficou interditada das 16h às 23 horas. A Polícia Rodoviária Federal trabalhou na desobstrução da estrada. Ainda de acordo com a PRF, parte de uma carga de sofá que estava sendo transportada por um dos veículos foi saqueada por moradores da região. Usuários da rodovia, que aguardavam a liberação do tráfego, disseram terem sido vítimas de assaltos praticados por saqueadores de carga. A polícia não conseguiu localizar os criminosos, que fugiram após praticarem crimes na BR-116. Fonte: Blog Marcos Frahm

Depois de uma semana que pareceu demorar 22 anos para passar, o palmeirense enfim trocou o grito de ”seremos campeões” por “é campeão”. Dominante durante toda a campanha, o Verdão assegurou o título brasileiro neste domingo, com uma rodada de antecedência, ao vencer a Chapecoense por 1 a 0 para quase 41 mil pessoas – recorde absoluto de público no Palestra Itália. É a 12ª conquista nacional do clube, o maior do Brasil neste quesito. O campeonato desde o inicio teve a cara alviverde. Mas o palmeirense, sempre desconfiado, não quis atrapalhar a corrente que fez com o elenco pela conquista que não vinha desde 1994. Foi cauteloso, sofreu e não cantou vitória antes do tempo, mesmo com o forte time de Cuca vencendo críticas, jogos e dando mínimas chances aos rivais. Se antes falavam de 2009, esqueça! Fantasma exorcizado. Ainda assim, o grito de campeão veio sair apenas aos 36 minutos do segundo tempo. (BMF)