A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (17), um reajuste de 17,22% nas tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 16,17%, e para a baixa tensão, a alta será de 17,27%. As novas tarifas já vigoram a partir do próximo domingo (22). A Coelba pertence ao grupo Neoenergia e atende a 5,9 milhões de unidades consumidoras em 415 dos 417 municípios da Bahia. Segundo a diretoria da Aneel, a aprovação ocorreu em reunião pública e diz respeito à Revisão Tarifária Periódica da Coelba.


 

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os pré-candidatos a presidente Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) para tentar viabilizar um entendimento, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice do outro. Os dois têm razões para acreditar que devem estar na cabeça de chapa. Marina tem 15% nas pesquisas enquanto Barbosa chega a 10%. Ele, no entanto, segundo avaliação dos socialistas, incorpora o “novo”.

 

Fonte: BN


Doze mortes foram registradas em decorrência da gripe H1N1 na Bahia, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na manhã desta quarta-feira (18). Os dados são referentes até o dia 14 de abril. De acordo com a Seab, subiu para 53 o número de casos confirmados no estado [incluindo os 12 óbitos]. As ocorrências foram registradas em 16 municípios e os óbitos ocorreram em cinco deles. Salvador registrou oito mortes. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1). Cinco dos 12 óbitos foram registrados em pessoas maiores de 60 anos, enquanto três deles em menores de dois anos. Além disso, duas mortes foram em pacientes entre 20 a 29 anos, um óbito na faixa etária de 2 a 4 anos e outra morte notificada entre pacientes de 40 a 49 anos. A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa na segunda-feira (23). Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A campanha vai até o dia 1º de junho e terá o Dia D de mobilização nacional em 12 de maio.


 

O bispo Dom José Ronaldo, acusado de liderar um esquema de desvio de dízimo na Diocese de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, deixou a cadeia após concessão de habeas corpus pela Justiça. Além dele, outros quatro clérigos e dois empresários também foram soltos. Sorridentes, eles foram recebidos com festa por parentes e amigos, que entoavam cânticos religiosos na porta do presídio e deram uma salva de palmas quando houve a soltura (veja vídeo).

O alvará de soltura chegou à penitenciária por volta das 19h de terça-feira (17). Logo em seguida, eles foram soltos. Na saída, Dom José Ronaldo fez uma benção aos presentes, recebeu abraços de algumas pessoas e em seguida entrou em um carro de luxo e foi embora. Antes, ele foi abordado por diversos jornalistas, mas optou por não comentar as acusações.

Fonte: G1


 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17/04), rejeitou as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade de Valter da Silva Júnior e Erivaldo Andrade Silva, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – restos a pagar sem recursos disponíveis – e por irregularidades em licitações.

Valter da Silva Júnior, que ficou no cargo no período de 01/01 a 06/07 de 2016, foi multado em R$15 mil e terá que restituir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$110.985,04, devido a realização de despesas sem comprovação. Já o sucessor, Erivaldo Andrade Silva, responsável pelo período de 07/07 a 31/12 de 2016, foi multado em R$7 mil.

A relatoria apurou que os recursos deixados em caixa pelo gestor, no montante de R$2.059.978,40, foram insuficientes para o pagamento das despesas inscritas como “restos a pagar e de exercícios anteriores”, resultando em um saldo negativo na ordem de R$2.200.902,86. Além de descumprir o disposto no artigo 42 da LRF, essa irregularidade também caracteriza a existência de grave desequilíbrio fiscal, e compromete o mérito das contas, impondo parecer pela rejeição por parte do TCM.

Os gestores também extrapolaram na despesa total com pessoal, vez que os gastos alcançaram o montante de R$14.144.075,88, que corresponde a 64,20% da receita corrente líquida do município, quando o limite máximo permitido pela LRF é de 54%.

O relatório técnico ainda destacou uma série de irregularidades formais em procedimentos licitatórios realizados no montante total de R$4.743.619,70, tais como ausências de comprovação de conformidade dos preços que orientaram o processo licitatório com os praticados no mercado, publicidade do resumo do edital e concorrentes para itens licitados.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM


 

A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas, até o dia 23 de abril, para o processo seletivo de professores para a Educação Profissional e Tecnológica, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). São ofertadas 130 vagas, sendo 100 para professores que irão atuar no Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design e 30 para o Eixo Recursos Naturais. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo site: selecao.ba.gov.br. A oferta para o Eixo Recursos Naturais é para professores que irão atuar no curso técnico de nível médio em Agroecologia, nos Centros Estaduais (CEEP) e Territoriais (CETEP) de Educação Profissional e anexos, localizados nos municípios de Itaitê, Wagner, Conceição do Coité, Itaberaba, Barra do Choça e Conceição do Almeida. Estes cursos são ofertados em regime de alternância, por meio do qual os alunos ficam parte do período interno na unidade escolar e parte nas suas comunidades.
Já os professores do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Designer irão atuar nos cursos de Canto, Cenografia, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Figurino Cênico, Instrumento Musical, Multimídia, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Publicidade, Regência e Teatro, ofertados tanto nos Centos de Educação Profissional quanto no projeto Escolas Culturais, em vários Territórios de Identidade da Bahia. Os interessados devem possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, de acordo com a função e/ou área de atuação. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa – avaliação curricular -, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado provisório dos candidatos habilitados será divulgado no dia 25 abril, no Portal da Educação, com prazo para recursos abertos nos dias 26 e 27 de abril. A relação definitiva dos candidatos habilitados será divulgada no dia 4 de maio, para que encaminhem a documentação de comprovação da avaliação curricular. Acesse o edital no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br
Fonte: GiroemIpiau

 

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram também, por maioria, fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado.

Fonte: G1

 


 

Cada vez mais próximo do fim do mandato, o presidente Michel Temer (MDB) segue com altos índices de rejeição. O governo do emedebista é ruim ou péssimo para 70% dos brasileiros, resultado que não se alterou nos últimos meses. Para 23%, a gestão é irregular enquanto 6% a avaliam como boa ou ótima. Os números foram apresentados pelo Instituto Datafolha, que ouviu 4.194 pessoas, entre os dias 11 e 13 de abril, em 227 municípios. Apontado como um dos pré-candidatos à Presidência da República, Temer chega a no máximo 2% das intenções de voto, também de acordo com o levantamento.

 

Fonte: BN


 

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) deste ano serão abertas às 10h de hoje (16). O prazo para fazer a inscrição termina no dia 27 de abril. As provas serão realizadas no dia 5 de agosto. O sistema de inscrição pode ser acessado na página do Encceja na internet. O exame é direcionado aos jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. Os participantes devem ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio tem que ter, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do exame. A participação é voluntária e gratuita. Durante a inscrição, o participante deve ficar atento à seleção das áreas de conhecimento. Quem quer o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio precisa ter proficiência nas quatro áreas do conhecimento e na redação. Mas o participante que já tem alguma declaração parcial de proficiência, obtida em edições passadas do Enem ou do próprio Encceja, fica liberado de fazer a prova da área na qual já tem proficiência comprovada. Na inscrição, o participante também precisa escolher a instituição na qual pretende solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência. Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas. Também  serão realizados neste ano o Encceja para quem mora no exterior, para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e para adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.

 

Fonte: BMF


 

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, avalia que o resultado da pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (15), mostra o potencial da candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa à Presidência da República. De acordo com a pesquisa, o ex-presidente do STF aparece em terceiro ou quarto colocado na disputa pelo Palácio do Planalto. A depender de quem são seus concorrentes, ele detém entre 8% e 10% das intenções de voto.  “Avaliamos que a candidatura dele tem potencial muito grande. Inclusive, muito maior se considerarmos que a população ainda não está bem informada sobre candidatura”, afirmou Siqueira à Folha. Para ele, o resultado do Datafolha é “animador”. “Alguns postulantes estão há meses (na disputa) ou há mais de um ano, e estão igual ou abaixo (do ministro).” O presidente do PSB disse que a candidatura de Barbosa ainda é incerta e que reuniões estão previstas para essa semana para tratar do assunto. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-ministro disse que não comentaria o Datafolha. Já tucanos observam com cautela o ex-governador Geraldo Alckmin, que alcança 8% dos votos no primeiro turno. Na pesquisa anterior, com outros oponentes, o tucano chegava a 11%.
Fonte: Giroem Ipiau