O governo da Bahia anunciou que haverá reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a partir de junho. O reajuste será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (12). Com isso, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária sobe de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal aumenta de R$ 27,50 para R$ 28,60. O reajuste anual, que segundo o governo visa recompor perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela fiscalização do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. Em 2017, o reajuste na tarifa das contas de água e esgoto foi de 8,8% na Bahia. *G1

 

Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido os salários com atraso, quando trabalhavam para a empresa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional (TRT-BA),  que reformou a sentença da Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa ao decidir em favor do recurso dos trabalhadores. A relatora do acórdão, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, argumentou que a empresa causou aos empregados vexames, sofrimento e angústia, uma vez que que o salário constitui fonte de suas subsistências e de suas famílias. No processo, os pedreiros alegaram que os salários atrasados de janeiro a abril de 2016 causaram quebra de compromissos financeiros anteriormente assumidos. “Sem qualquer recurso fomos obrigados a contrair dívidas para garantir o sustento e a sobrevivência da família,” justificaram os autores do processo. A empresa poderá recorrer da decisão.
A relatora Ivana Nilo também sustentou que o atraso no pagamento dos salários não pode ser justificado por quedas nas vendas ou da produção da empresa, ante a característica da alteridade inerente aos contratos trabalhistas, que supõe que o empreendedor deve assumir exclusivamente os riscos pelos negócios. Com a decisão, os desembargadores da 1ª Turma reconheceram a prática de ato lesivo à honra objetiva dos pedreiros, causa de dano moral presumido, cuja reparação justifica o pagamento de indenização. De acordo com a Turma, a quantia de R$ 5 mil trata-se de valor compatível com a natureza, extensão e sequelas da lesão causada aos trabalhadores. O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Edilton Meires e Suzana Inácio.
Fonte: Giro em Ipiau

 

O Mutirão de Cirurgias do governo do Estado chega, no período de 21 a 24 de maio, ao município de Jequié. Será oferecido atendimento às pessoas que necessitam realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia, colecistectomia (vesícula), além de atendimento pediátrico (crianças de 4 a 13 anos) para a retirada de amígdalas e adenoide, hernias e retirada da bolsa de colostomia. A unidade móvel ficará estacionada na Praça da Bandeira, em Jequié. O atendimento acontecerá para a população de 26 municípios: Apuarema, Boa Nova, Itamari, Manoel Vitorino, Aiquara, Barra do Rocha, Brejões, Cravolândia, Dario Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês. Os pacientes que farão cirurgias devem levar todos os exames laboratoriais e outros que fizeram. No caso de cirurgia de vesícula, os pacientes precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG.
Fonte: GiroemIpiau

 

 


 

Dois irmãos foram presos na cidade de Aurelino Leal, sul da Bahia, após confessarem ter matado com requintes de crueldade e escondido o corpo do administrador da fazenda onde trabalhavam. Segundo a polícia, a dupla alegou ter matado a vítima porque ele teria desligado o sinal de Wi-Fi do imóvel.

Reinan Oliveira da Silva, de 20 anos, e Venício da Silva dos Santos, 18, foram presos na quarta-feira (9), enquanto jogavam futebol na mesma fazenda onde mataram a vítima, identificada como Miguel Mário Oliveira Santos, 51 anos. O crime aconteceu na noite do dia 21 de dezembro de 2017.

De acordo com o delegado Lane Andrade, as investigações apontam que os suspeitos mentiram sobre a motivação do assassinato. A suspeita do delegado é de que os dois tenham cometido latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e criaram a versão sobre o sinal da internet, na tentativa de abrandar a pena.

Conforme o delegado, a motocicleta da vítima sumiu da fazenda no mesmo dia em que ele foi assassinado.

O corpo de Miguel foi encontrado desmembrado e enterrado em uma cova rasa, a cerca de 15 metros da casa, dentro da área fazenda. O delegado disse que a cova foi localizada dois dias após o crime.

O pedido de prisão preventiva dos irmãos foi feito no final de março deste ano, mas só foi expedido na quarta (9), quando eles foram presos. O delegado disse ainda que a perícia da cena do crime ficou comprometida, porque a dupla limpou o local.

Reinan e Venício estão detidos na delegacia de Aurelino Leal e devem ser encaminhados para o presídio de Valença, quando a unidade tiver vagas. Eles vão responder por latrocínio e ocultação de cadáver.

Fonte: g1/BA


Após pagar a taxa de R$ 82 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, candidatos precisam esperar de 3 a 5 dias úteis para que o site registre que a participação na prova está confirmada.

Esse é o período que os bancos levam para comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que o pagamento foi efetuado corretamente. O prazo para quitar o boleto termina em 23 de maio – e as inscrições vão somente até a próxima sexta-feira, dia 18 de maio.

Caso haja algum problema na confirmação do pagamento, é preciso entrar em contato com o Inep pelo número 0800 616161.


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (10/05), rejeitou as contas da Prefeitura de Nova Ibiá, da responsabilidade de Fábio Moura Caíres, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa, em razão das graves irregularidades contidas no parecer e por sua omissão na prestação das contas.

O ex-prefeito foi multado em R$50 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnicas das contas e em R$32.400,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal e não publicação dos relatórios de gestão fiscal, correspondentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestres. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$13.706,96, com recurso pessoais, referente a despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação (R$10.385,12), ausência de dois processos de pagamento (R$3.097,97) e despesas indevidas com juros e multa (R$223,87).

A decisão pela rejeição foi proferida após a realização da tomada de contas pelos técnicos do TCM, já que o gestor não apresentou a prestação de forma voluntária e não colocou em disponibilidade pública, violando o princípio da transparência, o que comprometeu o mérito das contas. Além disso, o gestor não apresentou ao TCM seis processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, no expressivo montante de R$20.200.578,64, abriu créditos adicionais especiais no valor de R$81 mil sem autorização legislativa e extrapolou o limite para despesa com pessoal, utilizando 55,65% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM BA


Dois homens armados roubaram celulares na noite dessa última quarta-feira (09) em duas das principais avenidas da cidade. Uma das vitimas estava voltando para casa, após um longo dia de trabalho, quando os elementos abordaram o jovem, que preferiu ter sua identidade não revelada e roubaram o seu aparelho celular. Após o roubo, os suspeitos subiram a Rua Sete de Setembro, em direção à saída de Apuarema para Itamari–BA. O assalto aconteceu por volta das 23:20 de quarta-feira.

“Foi muito rápido. Eles apareceram do nada em minha frente, apresentaram a arma e pediram o celular.” Disse um dos jovens assaltados.


 

Postos de saúde em todo o país funcionam amanhã (12) para o chamado Dia D de mobilização contra a gripe. Devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica. A imunização começou no dia 23 de abril e vai até 1º de junho. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Durante a campanha, serão distribuídas cerca de 60 milhões de doses que, este ano, protegem contra três vírus do tipo influenza, incluindo o H1N1 e o H3N2. *Agência Brasil


Foto: ASCOM

Na manhã desta terça-feira (08), o Prefeito do Município de Apuarema, Raival Pinheiro (PP), esteve na Sede da Secretária de Segurança Publica do Estado da Bahia (SSP-Ba), para realizar a renovação do Convênio, Município e o Órgão, que garante a continuidade da emissão de RG no Município.

Os interessados em emitir o documento oficial, deverá se dirigir à Rua Oseyas Novaes, Bairro Vermelho,  próximo ao PSF do Bairro Vermelho e ao lado da Secretaria de Agricultura do Município em horário comercial, de segunda a sexta.


 

Em uma foto oficial do time Camaleão, vencedor do Campeonato de Máster 2018, aproveitou o momento da apresentação do time e realizou uma grande homenagem e apelo à toda torcida presente no Estádio Didimo Brandão.

Uma enorme faixa escrita “#SomostodosporLise” , deu inicio a partida que garantiu o time vencedor por 4X3 , contra o Estudante.  Segundo informações da Ascom, o campeonato ainda presenteou o vice, o artilheiro, melhor goleiro e melhor jogador do campeonato.

Uma parte dos amigos e familiares de Lise, aproveitaram pra comercializar feijão tropeiro , dentre outros lanches para a garotinha de 7 anos , que nesta semana movimentou as redes sociais em uma campanha solidaria em busca de R$ 200 mil , para a realização de uma cirurgia no joelho, provocada por um câncer maligno.

O gesto do time despertou a atenção da torcida a qual vibrou com atitude solidária!