Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018, avaliou nove cenários para o 1º turno. No cenário 1 (se Lula for candidato, Temer ficar fora da eleição e o MDB lançar Meireles), é apontado o resultado seguinte: Lula (PT): 31%; Jair Bolsonaro (PSL): 15%; Marina Silva (Rede): 10%; Joaquim Barbosa (PSB): 8%; Geraldo Alckmin (PSDB): 6%; Ciro Gomes (PDT): 5%; Alvaro Dias (Podemos): 3%; Manuela D’Ávila (PC do B): 2%; Fernando Collor de Mello (PTC): 1%; Rodrigo Maia (DEM): 1%; Henrique Meirelles (MDB): 1%; Flávio Rocha (PRB): 1%; João Amoêdo (Novo), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSOL) e Guilherme Afif Domingos (PSD), todos com 0. Num segundo cenário, o presidente Michel Temer, sendo o candidato do MDB, teria 1%. Em outros cenários foram feitas avaliações com o ex-presidente Lula fora da disputa com o PT lançando outros candidatos e, ainda com a possibilidade do partido não vir a ter candidato próprio. Em branco / nulo / nenhum: 13% Não sabe: 3%.   Foram feitas 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Fonte: Destaque


 

Estados Unidos, o Reino Unido e a França anunciaram na noite desta sexta-feira (13) que lançaram um ataque em conjunto contra estabelecimentos de armas químicas na Síria, em resposta ao suposto ataque químico contra a cidade de Duma no dia 7 de abril.

As forças aéreas e marinhas dos três países lançaram os primeiros ataques por volta das 21h de Washington (22h, no horário de Brasília), durante o pronunciamento do presidente americano Donald Trump na Casa Branca. Os sistemas de Defesa da Síria reagiu atingindo 13 mísseis em Al Kiswah, nos subúrbios de Damasco.

O Pentágono anunciou que três alvos foram atingidos na Síria: um centro de pesquisa e produção de armas químicas e biológocas em Damasco, um armazém de armas químicas a lesta de Damasco – em que os EUA acreditam estavam que estoques de gás sarin – e outra instalação vizinha.

Fonte: G1


 

Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameçar uma jornalista.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Por telefone, a defesa de Jair Bolsonaro disse considerar a denúncia “um movimento político” e afirmou que a acusação é “completamente vazia e sem nenhum fundamento”. “A defesa vai provar que ele, de racista, não tem nada”, disse a defesa.

Já a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que “nunca houve nenhum tipo de ameaça feita por ele” e que vai provar a inocência do deputado.

A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Por essas declarações, Bolsonaro já foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral.

Na ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.

“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”, afirmou à época.

E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é “inaceitável”, sobretudo, segundo ela, por se tratar de um parlamentar.

“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, diz Dodge na denúncia.


 

O Prefeito do Município de Apuarema, Raival Pinheiro (PP), esteve nesta última quinta-feira (12), acompanhado do seu vice, Catarino Rodrigues, do Secretário de Agricultura, Claudionor Machado, o Deputado Estadual Euclides Fernandes e alguns vereadores, entre eles a Vereadora Seri (PSL), para assinatura de um convênio no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais), mais de meio milhão de reais, que serão investidos na construção de uma praça moderna para os moradores do Loteamento José Novaes.

À assinatura deste convênio só foi possível graças ao esforço do Prefeito Raival Pinheiro em deixar o Município adimplente, ou seja, “com o nome limpo”, para poder receber recursos do Governo do Estado e Governo Federal.


 

Nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para o ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954 e se a proposta for aceita, essa será a primeira vez que o valor do salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de brasileiros, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com o primeiro pagamento em fevereiro. A valor do reajuste do salário mínimo é estabelecido com base em uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. O reajuste proposto representa um aumento de 5,03%, o que está bem acima da correção feita em 2018 (1,81%) – o menor percentual registrado em 24 anos.


 

Para o prefeito ACM Neto (DEM), “não há nenhuma hipótese” do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) não se candidatar à Presidência da República. O gestor municipal disse que já até fechou uma estrutura de comunicação digital para a campanha. “Estamos organizando uma agenda de eventos para o pré-candidato Rodrigo. Pelo menos seis grandes eventos nesses próximos três meses”, ressalta Neto, em coletiva de imprensa na sede da prefeitura, na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o democrata baiano, já existe uma data para a passagem do deputado federal pela Bahia. “Me parece dia 27 de abril, um evento em Camaçari. Tenho que confirmar com o prefeito Elinaldo, mas eu acho que é isso e talvez seja uma oportunidade que Rodrigo esteja aqui na Bahia”, adianta o prefeito.

 

Fonte: Bahia Notícias


 

O julgamento do último recurso ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito na segunda instância contra a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) foi marcado para a próxima quarta-feira, dia 18 de abril, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

São os embargos dos embargos, que não têm poder de mudar o resultado da sentença. A pena aplicada a Lula é de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal depois de o mandado ter sido expedido, antes de a defesa entrar com esse recurso no TRF-4.

Os advogados de Lula pedem “que sejam conhecidos e acolhidos estes segundos embargos de declaração para o fim de suprir as omissões e obscuridades” que vêm sendo apontadas desde o primeiro recurso.

Também pedem que seja “reconhecida a atipicidade da conduta com relação ao delito de corrupção passiva”, e que documentos que comprovam a inocência de Lula sejam apreciados. Leia na íntegra.

Fonte: g1


 

 

Na manhã desta quinta-feira (05), o Prefeito do Município de Apuarema, Raival Pinheiro (PP), acompanhado da Secretária de Educação, Fernanda Oliveira e a Coordenadora Municipal de Educação, Hilda Eça, participaram da abertura do Fórum Extraordinário da Undime Bahia no Sol Bahia Atlântico em Salvador e na oportunidade mais de 380 municípios estiveram representados, deixando o auditório e superlotado.

A acolhida aconteceu com o som da banda Tripolar que recepcionou os dirigentes municipais e os técnicos com o forró pé de serra. Logo em seguida, a mesa de abertura foi composta pelo anfitrião, o Professor Williams Panfile Brandão, dirigente Municipal de Educação de Elísio Medrado e Presidente da Undime Bahia, representando a Secretaria de Educação Básica, Marcos Ozório da SASE, a Coordenadora da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, o Superintendente da SUPED, Ney Campelo, a Coordenadora do Comitê Estadual de Educação Integral e Integrada, Cláudia Cristina Pinto, o Presidente do FEE, Március Gomes, o Pró-Reitor da UFBA, Penildon Silva Filho, representando a APLB Sindicato, Olívia Campos e representando o MEC, a professora Aricélia Ribeiro.

A manhã foi concluída com a palestra: Desafios dos Gestores Públicos nos Tempos de Incerteza, quem tem poder age, conduzida pelo animador, Joval Lacerda.

Durante a tarde, através do Regime de Colaboração MEC, Consed e Undime, as discussões sobre os desafios para a implementação da Base Nacional Comum Curricular foi debatida em três mesas de discussão.

No evento também conta com a presença o FNDE que está à disposição para atender os municípios presentes elucidando dúvidas e orientando sobre todos os programas e políticas públicas em andamento.

No final da tarde será assinado pelos Dirigentes Municipais, o Termo denominado Pacto Pela Base, constando as responsabilidades do estado e dos municípios frente a implementação da recém aprovada política pública educacional.


 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de quinta-feira (05), rejeitou as contas da prefeitura de Jitaúna, da responsabilidade do prefeito Edson Silva Souza, referentes ao exercício de 2016. Além de descumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos a pagar, o gestor também não aplicou o percentual mínimo exigido em Educação e Saúde. O ex-prefeito foi denunciado ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados eventuais crimes administrativos. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o gestor em R$20 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. E em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa pelo gestor não foram suficientes para cobrir despesas no montante de R$1.062.216,90, o que resultou em um saldo negativo na ordem de R$1.086.479,58. O que demonstra o descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF, e configura existência de desequilíbrio fiscal no município.

Os investimentos nas áreas da Educação e Saúde também não atenderam ao percentual mínimo exigido. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados apenas 23,72% da receita resultante de impostos – aquelas provenientes de transferências, quando o mínimo exigido é 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, o investimento alcançou apenas 14,72% dos recursos específicos, sendo o mínimo 15%. O gestor ainda extrapolou nas despesas com pessoal, utilizando 63,35% da receita corrente líquida do município nestes gastos, quando o máximo permitido é 54%, e não pagou as multas e ressarcimentos da sua responsabilidade. A decisão ainda cabe recurso.


 

Depois de muitas especulações, principalmente nos últimos dias, com boa parte da imprensa baiana noticiando o que não tinha conhecimento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, decidiu que não será candidato ao governo da Bahia, nas próximas eleições. Neto continuará à frente da Prefeitura e anunciará a sua decisão nas próximas horas. A informação é do Correio da Bahia, empresa da família Magalhães. Na noite desta quinta-feira, a imprensa baiana anunciou que o prefeito de Salvador estava com a candidatura ao governo da Bahia praticamente sacramentada. A decisão, no entanto, ainda dependia do aval final dos pais do gestor da capital baiana, ACM Júnior e Rosário Magalhães.