Para o prefeito ACM Neto (DEM), “não há nenhuma hipótese” do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) não se candidatar à Presidência da República. O gestor municipal disse que já até fechou uma estrutura de comunicação digital para a campanha. “Estamos organizando uma agenda de eventos para o pré-candidato Rodrigo. Pelo menos seis grandes eventos nesses próximos três meses”, ressalta Neto, em coletiva de imprensa na sede da prefeitura, na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o democrata baiano, já existe uma data para a passagem do deputado federal pela Bahia. “Me parece dia 27 de abril, um evento em Camaçari. Tenho que confirmar com o prefeito Elinaldo, mas eu acho que é isso e talvez seja uma oportunidade que Rodrigo esteja aqui na Bahia”, adianta o prefeito.

 

Fonte: Bahia Notícias


 

O julgamento do último recurso ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito na segunda instância contra a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) foi marcado para a próxima quarta-feira, dia 18 de abril, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

São os embargos dos embargos, que não têm poder de mudar o resultado da sentença. A pena aplicada a Lula é de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal depois de o mandado ter sido expedido, antes de a defesa entrar com esse recurso no TRF-4.

Os advogados de Lula pedem “que sejam conhecidos e acolhidos estes segundos embargos de declaração para o fim de suprir as omissões e obscuridades” que vêm sendo apontadas desde o primeiro recurso.

Também pedem que seja “reconhecida a atipicidade da conduta com relação ao delito de corrupção passiva”, e que documentos que comprovam a inocência de Lula sejam apreciados. Leia na íntegra.

Fonte: g1


 

 

Na manhã desta quinta-feira (05), o Prefeito do Município de Apuarema, Raival Pinheiro (PP), acompanhado da Secretária de Educação, Fernanda Oliveira e a Coordenadora Municipal de Educação, Hilda Eça, participaram da abertura do Fórum Extraordinário da Undime Bahia no Sol Bahia Atlântico em Salvador e na oportunidade mais de 380 municípios estiveram representados, deixando o auditório e superlotado.

A acolhida aconteceu com o som da banda Tripolar que recepcionou os dirigentes municipais e os técnicos com o forró pé de serra. Logo em seguida, a mesa de abertura foi composta pelo anfitrião, o Professor Williams Panfile Brandão, dirigente Municipal de Educação de Elísio Medrado e Presidente da Undime Bahia, representando a Secretaria de Educação Básica, Marcos Ozório da SASE, a Coordenadora da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, o Superintendente da SUPED, Ney Campelo, a Coordenadora do Comitê Estadual de Educação Integral e Integrada, Cláudia Cristina Pinto, o Presidente do FEE, Március Gomes, o Pró-Reitor da UFBA, Penildon Silva Filho, representando a APLB Sindicato, Olívia Campos e representando o MEC, a professora Aricélia Ribeiro.

A manhã foi concluída com a palestra: Desafios dos Gestores Públicos nos Tempos de Incerteza, quem tem poder age, conduzida pelo animador, Joval Lacerda.

Durante a tarde, através do Regime de Colaboração MEC, Consed e Undime, as discussões sobre os desafios para a implementação da Base Nacional Comum Curricular foi debatida em três mesas de discussão.

No evento também conta com a presença o FNDE que está à disposição para atender os municípios presentes elucidando dúvidas e orientando sobre todos os programas e políticas públicas em andamento.

No final da tarde será assinado pelos Dirigentes Municipais, o Termo denominado Pacto Pela Base, constando as responsabilidades do estado e dos municípios frente a implementação da recém aprovada política pública educacional.


 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de quinta-feira (05), rejeitou as contas da prefeitura de Jitaúna, da responsabilidade do prefeito Edson Silva Souza, referentes ao exercício de 2016. Além de descumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos a pagar, o gestor também não aplicou o percentual mínimo exigido em Educação e Saúde. O ex-prefeito foi denunciado ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados eventuais crimes administrativos. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o gestor em R$20 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. E em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa pelo gestor não foram suficientes para cobrir despesas no montante de R$1.062.216,90, o que resultou em um saldo negativo na ordem de R$1.086.479,58. O que demonstra o descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF, e configura existência de desequilíbrio fiscal no município.

Os investimentos nas áreas da Educação e Saúde também não atenderam ao percentual mínimo exigido. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados apenas 23,72% da receita resultante de impostos – aquelas provenientes de transferências, quando o mínimo exigido é 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, o investimento alcançou apenas 14,72% dos recursos específicos, sendo o mínimo 15%. O gestor ainda extrapolou nas despesas com pessoal, utilizando 63,35% da receita corrente líquida do município nestes gastos, quando o máximo permitido é 54%, e não pagou as multas e ressarcimentos da sua responsabilidade. A decisão ainda cabe recurso.


 

Depois de muitas especulações, principalmente nos últimos dias, com boa parte da imprensa baiana noticiando o que não tinha conhecimento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, decidiu que não será candidato ao governo da Bahia, nas próximas eleições. Neto continuará à frente da Prefeitura e anunciará a sua decisão nas próximas horas. A informação é do Correio da Bahia, empresa da família Magalhães. Na noite desta quinta-feira, a imprensa baiana anunciou que o prefeito de Salvador estava com a candidatura ao governo da Bahia praticamente sacramentada. A decisão, no entanto, ainda dependia do aval final dos pais do gestor da capital baiana, ACM Júnior e Rosário Magalhães.


 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Ricardo Kotscho, da Folha de S. Paulo, que não pretende ir a Curitiba se entregar à Polícia Federal. O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5) e deu até as 17h desta sexta (6) para que o presidente se apresente à Superintendência da PF na capital do Paraná. O ex-presidente passou a noite ao lado de aliados, parentes e amigos no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) e deve acompanhar o ato de apoio convocado pelo Partido dos Trabalhadores e centrais sindicais. Por telefone, Lula teria dito a Kotscho que estava “tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias”.

 

Fonte: Bahia Notícias


 

O Centro de Referência de Assistência Social – Cras retomou suas atividades de grupo do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com uma reunião para seus usuários com objetivo de apresentar a equipe e as atividades que serão ofertadas durante o ano de 2018.
“O Cras é considerado a casa da família, ele é da comunidade e para comunidades oferecendo serviços e atividades para toda família”.
Além de ofertar atividades do SCFV, o Cras também realiza ações do Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF), que atua na prevenção da ruptura dos vínculos familiares, promoção do acesso aos direitos para melhoria da convivência familiar e qualidade de vida.

 

O Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos (SCFV) atende os usuários, nos turnos da manhã e tarde com atividades de segunda à sexta-feira. O Cras funciona de segunda à sexta-feira das 07 às 12 e das 13:30h às 17h. Procure o serviço e cadastre-se. Basta levar seus documentos pessoais (RG, CPF), e caso tenha filhos, leve também os seus documentos, comprovante de endereço e o Número de Identificação Social (NIS), caso possua.
Oferecem aula de ballet para meninas de 6 à 10 anos ,bola cheia para os meninos de 6 à 15 anos, bola Rosa para meninas de 6 à 15 anos. E com uma grande novidade, aula de Pilates para nosso grupo da terceira Idade e mulheres a partir de 18 anos.


O PSDB pode lançar candidatura própria ao governo da Bahia, caso o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desista de concorrer ao Palácio de Ondina. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (5), o presidente estadual da legenda tucana, João Gualberto, afirmou que terá uma reunião ainda nesta quinta com o gestor soteropolitano. “Pode. Claro [lançar candidatura própria]. Estávamos trabalhando com a candidatura de Neto. Caso se confirme [que ele não vai ser candidato], vamos conversar com o diretório nacional. O DEM tem candidato a presidente, o PSDB também. Vamos ter que priorizar as candidaturas dos deputados federais e estaduais e depois pensamos  [na chapa majoritária]”, afirmou. *Do Bahia Notícias


Dino Lisboa foi impedido de realizar a fiscalização após ter ouvido reclamações de país de alunos da rede municipal de ensino. Segundo as denúncias, os estudantes estão há mais de duas semanas sem merenda escolar e, por causa disso, todos estão sendo liberados mais cedo das aulas.

A inspeção realizada pelo vereador deveria ter sido feita na central de merenda escolar, mas não aconteceu.

Fiquei impossibilitado por dois dias seguidos de fiscalizar, pois, dependia de uma liberação da prefeita. Minha responsabilidade é fiscalizar as contas públicas e atos do executivo. Fui impedido”, relatou o edil.

Após a proibição, Dino prestou queixa na delegacia e encaminhou o caso ao Ministério Público, denunciando a restrição do seu trabalho como improbidade administrativa praticada pela prefeita Pallomma Uzeda.

Fonte: Diário Paralelo


 

O corpo de advogados que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o pedido de habeas corpus preventivo que impedia ele de ser preso após condenação em segunda instância e tentará reverter a condenação. A votação, que foi decidida pela presidente da Corte Cármen Lúcia e terminou em 6 a 5, durou 11 horas e acabou na madrugada desta quinta-feira, 5.

“A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em ‘atos indeterminados’ e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

De acordo com eles, a decisão ‘viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais’ e desafia a jurisprudência tanto de outros Tribunais Superiores quanto os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos. “Temos a firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente”, concluem os advogados.