Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão  determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. Lula ainda tem recursos pendentes no TRF-4 e no STF.  Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso no tríplex do Guarujá (SP).  Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação – no próprio tribunal – dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF, de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tinha por objetivo evitar essa prisão. Na mesma decisão, os cinco ministros da Quinta Turma do STJ negaram um pedido extra da defesa para suspender a inelegibilidade de Lula com a condenação de segunda instância. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em tribunal colegiado – como o TRF-4 – de disputarem eleições. No habeas corpus ao STJ os advogados de Lula queriam suspender essa proibição, mas os ministros entenderam que, como o processo ainda não finalizou sua tramitação no TRF-4, ainda não é o momento de analisar a questão.


(Foto: Portal Vilson Nunes)
Uma mulher de 33 anos teve o corpo carbonizado na madrugada do sábado (3), após o companheiro dela colocar fogo na casa em que eles moravam, na cidade de Candiba, no centro-sul da Bahia. O incêndio foi provocado após uma briga entre a vítima e o suspeito. De acordo com informações da Polícia Civil, o homem, identificado como Paulo César Brito Souza, de 26 anos, também teve ferimentos graves durante a confusão. O suspeito foi preso e encaminhado para o Hospital Municipal de Candiba, onde está custodiado. Ele confessou o crime. A polícia investiga como o suspeito se feriu. “Estamos apurando se foi uma outra pessoa que interviu na briga e feriu ele [suspeito], ou se foi a própria esposa que fez isso, porque houve uma luta corporal entre eles”, contou o delegado Clécio Magalhães, coordenador regional da Polícia Civil.
Fonte: GiroemIpiau

 

uperior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão caberá à Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Durante sessão, falará primeiro o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, e depois um subprocurador do Ministério Público. Cada um terá 15 minutos. Em seguida, sem tempo determinado, votam o relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, e depois os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula tenta escapar do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisãodeterminada em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na ocasião, o TRF-4, que julga os processos da Operação Lava Jato em segunda instância, decidiu que a punição seria aplicada logo após o julgamento de um último recurso possível no próprio tribunal, chamado “embargos de declaração”.

recurso foi apresentado pela defesa de Lula no último dia 21 de fevereiro, mas ainda não há previsão de quando será julgado pelo TRF-4.

A expectativa é que isso ocorra nos próximos meses e, como não há possibilidade de reverter a condenação, a previsão é que a prisão seja decretada logo após decisão.

O pedido apresentado ao STJ pela defesa de Lula visa evitar a prisão por meio de um “habeas corpus preventivo”.

Na ação, a defesa diz que, solto durante todo o processo, Lula não cometeu crimes, não tentou prejudicar a investigação nem fugir de eventual condenação.

Por isso, dizem os advogados do ex-presidente, ele deveria poder continuar recorrendo em liberdade.

“Mais que isso, o paciente [Lula] sempre adotou postura integralmente colaborativa com a apuração criminal, comparecendo a todos os atos processuais necessários em todos os procedimentos criminais nos quais ostenta a posição de investigado/acusado”, diz o pedido.

Na sessão, os ministros do STJ também vão decidir se, no caso específico de Lula, cabe aplicar entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução da pena após a condenação em segunda instância.


 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou o afastamento do sigilo do presidente Michel Temer no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como a MP dos Portos. O período de quebra do sigilo é de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017. É a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem o sigilo bancário quebrado por ordem judicial.

A decisão do ministro Barroso data do dia 27 de fevereiro. O Banco Central já distribuiu o ofício em que ele comunica as instituições e pede providências. O ministro autorizou ainda o levantamento do sigilo bancário de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, José Yunes, Rodrigo da Rocha Loures, Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, estes últimos dono e executivo da Rodrimar. Temer é investigado pela suspeita de ter agido para favorecer a Rodrimar no Porto de Santos por meio do texto da MP 595. O presidente nega que tenha cometido qualquer irregularidade.

No mês passado, o então diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, indicou em entrevista que o inquérito dos portos poderia ser arquivado. A declaração resultou em um pedido de explicações por parte de Barroso, relator do caso, e provocou uma crise dentro da corporação, que culminou com a demissão de Segovia na semana passada.

Fonte: Veja


Na manhã desta sexta-feira (02) o empresário Felipe Menezes informou à redação do blog Apuarema24horas, que o projeto LADO A LADO COM O POVO, está ativo neste mês de março e com mais força. Tudo isso porque o número de famílias a serem beneficiadas aumentou. De acordo com Felipe, serão aproximadamente 50 famílias a serem beneficiadas direta e indiretamente.

Durante o mês de fevereiro, às famílias eram beneficiadas através de sorteios realizados através de um programa de jornal na rádio comunitária local e finalizando em um grande evento no próprio Posto de Porto.

Uma grande novidade desta vez, é que as famílias da zona rural, passarão a receber os benefícios da mesma forma, o empresário deverá ir acompanhado de amigos para fazer as doações.

“Meio dia chega à casa de todo mundo. Infelizmente não tenho como garantir que todos tenham um almoço digno todos os dias. Mas, meu empenho continuará em aumentar o número de famílias a serem beneficiadas. Assim consigo dormir tranquilo, acreditando que se eu fizer minha parte o mundo será melhor!” – Finalizou Felipe Menezes.


 

A Prefeitura Municipal de Apuarema divulgou nesta última quinta-feira (01) os extratos das contas públicas do Município, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018 a cerca do FUNDEB. Essa atitude inédita na história de Apuarema é uma decisão do Prefeito Raival Pinheiro (PP), em continuar a cumprir as promessas feitas em palanques e em seu plano de governo entregues a toda a comunidade durante o período eleitoral nas eleições de 2016.

Os extratos enviados à redação do Apuarema 24horas, apresentam um crédito total de R$ 1.324.112,90 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil reais, cento e doze reais e noventa centavos). Tendo um débito total de R$ 1.307.004,54 (um milhão, trezentos e sete mil, quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Todas essas transações foram executadas com pagamentos dos funcionários da educação até o mês de fevereiro, ficando um saldo positivo de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).

Desta forma, a intenção do Governo Raival Pinheiro (PP) é demonstra transparência e objetividade com os recursos do FUNDEB, verba essa que em alguns municípios são desviadas para outras finalidades.

Em contato com o Prefeito Raival Pinheiro, ele nos afirmou que as informações continuarão a disposição da comunidade e que deverão ser expostas no mural da Prefeitura, para que a comunidade possa acompanhar com mais segurança. As duvidas poderão ser tiradas diretamente do gabinete do Prefeito em horário comercial na sede da Prefeitura de Apuarema.

 

 


 

Um asteroide se aproximará da Terra nesta sexta-feira (2) e chegará a aproximadamente 111.300 quilômetros do planeta.

Trata-se de uma distância menor que o espaço entre a Terra e a Lua (384.400 quilômetros).

A aproximação do asteroide é considerada “perto” em termos astronômicos, mas sem possibilidade de colisão.

Segundo dados da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, o asteroide viajará a 6,5 km/s e alcançará sua distância mínima da Terra às 2h54, no horário de Brasília.

O asteroide recebeu o nome de “2018 DV1” e estima-se que tenha entre 5,6 e 12 metros. É o 18º asteroide conhecido este ano que chega próximo da Terra a uma distância menor que a lunar.

Objetos próximos à Terra

O objeto espacial foi classificado como Near Earth Object (NEO, “Objeto Próximo da Terra”, em tradução livre).

Entre os mais de 600 mil asteroides conhecidos em nosso Sistema Solar, 12 mil estão catalogados como NEO.

A aproximação deste corpo rochoso é fundamental para seu estudo: servirá sobretudo para confirmar informações relativas a massa e tamanho e averiguar sua densidade a partir dos dados de sua rotação.

Telescópios de diversas partes do mundo poderão observá-lo e monitorá-lo.

O objeto também poderá ser acompanhado através da internet, graças a um acordo entre o projeto “The Virtual Telescope Project 2.0” e o Observatório Tenagra no Arizona (EUA).

O asteroide 2018 DV1 foi descoberto pelo telescópio Mount Lemmon Survey, que fica no Arizona, nos Estados Unidos.

Fonte: G1


Foto: Claudionor

Após incansáveis tentativas e lutas diárias do Prefeito Raival Pinheiro, (PP), através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Estivado, que tem como Presidente o Sr. Welligton Assunção, finalmente na manhã desta quinta-feira (01), foram conquistadas 30 barracas para os feirantes.

Em contato com o Secretário de Agricultura do Município de Apuarema, Claudionor, essa conquista é um resultado de muita perseverança e força de vontade entre todas as partes envolvidas. Em especial, o Secretário fez questão de destacar a boa vontade e desenvoltura dos associados e do Prefeito Raival Pinheiro.

A noticia agradou todo o município de Apuarema e deixou os feirantes otimistas, uma vez que ainda existiam situações em que os seus produtos eram comercializados em uma lona exposta no chão do mercado.


Foto: Arquivo Pessoal (Dinho)

Em busca de novos talentos e visando a participação da equipe no Campeonato Baiano Sub-20, a Associação Desportiva Jequié-ADJ, realizou nesta última quarta-feira (28), no Estádio Waldomiro Borges, uma pré-seleção (peneira), para capturar novos atletas, nascidos entre os anos de 1998 e 2000.

Entre os jovens que estiveram presenta na pré-seleção, o Município de Apuarema, foi representado com seis grandes nomes do esporte, que são eles: Breno Leal, Robert Melo, Ademilson, Ícaro Carvalho e Jaime Queiroz e Dinho Mendonça.

Apesar do grande desenvolvimento e alto nível de competição, apenas o jovem Dinho Mendonça, 19 anos, estudante de fisioterapia da UESB – Jequié, morador do Bairro Vermelho em Apuarema, foi pré-selecionado. O teste final acontecerá neste sábado dia 03, na cidade de Itagibá, onde os jovens selecionados disputarão a tão sonhada oportunidade.

Na manhã desta quinta-feira (01), a redação do site Apuarema 24horas, entrou em contato com o jogador Dinho Mendonça , na oportunidade o mesmo relatou sua alegria e agradeceu as vibrações positivas recebidas por meio de mensagens eletrônicas nas redes sociais e por telefonemas.

“Ser jogador de futebol profissional é um dos meus desejos. Estou muito feliz!” – Exclamou Dinho.

O Campeonato Baiano Sub-20, tem início previsto para sábado (3/3) e será disputado até o dia 19 de maio. Para a fase de classificação, as equipes foram divididas em quatro grupos, sendo os três primeiros de três, cada, e o quarto de quatro times. Eles se enfrentarão no sistema de ida e volta, dentro de cada grupo. Treze clubes garantiram presença nesta edição do campeonato. São eles Alagoinhas Atlético Clube, Associação Desportiva Bahia de Feira, Associação Desportiva Jequié, Atlântico Esporte Clube, ECPP Vitória da Conquista, Esporte Clube Bahia, Esporte Clube Jacuipense, Esporte Clube Poções, Esporte Clube Vitória, Fluminense de Feira Futebol Clube, Galícia Esporte Clube, Jacobina Esporte Clube e Sociedade Desportiva Juazeirense.


 

Cada casa de abrigo acolherá 60 mulheres em risco iminente de morte e filhos menores de 12 anos. As casas de abrigo acolherão mulheres por meio da Central de Acolhimento Estadual, que funcionará a partir de janeiro 2018 regulando as vagas e acionando os abrigos. Por questões de segurança. As mulheres poderão ficar no local por até seis meses e serão amparadas por uma equipe de psicólogos, assistentes sociais, além da assessoria jurídica. “Além do apoio social e psíquico, haverá uma equipe que irá atuar na preparação da reinserção social da vítima – em sua rotina e no mercado de trabalho – quando sair do abrigo. O acompanhamento continua após a saída”, afirma a superintendente.

As crianças são monitoradas por educadores, que serão fonte de informação durante o período em que estiverem afastadas da escola.